São Paulo/SP




A lei que amplia os direitos do empregado doméstico

...............................................................................................................................................................


FGTS não pago só pode ser cobrado na Justiça até 5 anos depois, diz STF

...............................................................................................................................................................


Entenda o que muda no seguro-desemprego e outros benefícios

...............................................................................................................................................................


Lei da terceirização - Entenda os prós e contras

...............................................................................................................................................................


Publicações em redes sociais podem servir de prova em processos judiciais

...............................................................................................................................................................


Aviso Prévio Proporcional - Nota Técnica CGRT/SRT/MTE no. 184/2012

...............................................................................................................................................................


Celular fora do trabalho pode dar hora extra

...............................................................................................................................................................


Entrou em vigor a partir do dia 13/10 a nova regra que concede aviso prévio de até 90 dias para demissões sem justa causa, dependendo do tempo de trabalho.

...............................................................................................................................................................


OAB SP critica decisão do Trt-2 de parar atividades para preparar cadastro de débitos trabalhistas

...............................................................................................................................................................


Adicional de Penosidade

...............................................................................................................................................................


STF "Responsabilidade subsidiária da administração pública pelos débitos trabalhistas"

...............................................................................................................................................................


Revogado o artigo 508 da CLT.

...............................................................................................................................................................


Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical.

...............................................................................................................................................................


Juiz pode rejeitar testemunha que considere desnecessária.

...............................................................................................................................................................


TRT3 - JT decreta revelia de empresa que apresentou preposto sem carta de preposição.

...............................................................................................................................................................